Acta de constituição de uma Associação

Alterações à port. 1230.2006 (Portaria 1276. 2010)

Como constituir uma Associação

Conceitos

Criação e Regulação do Programa Formar

Despacho de critérios 2013

Guião de ajuda para elaboração de candidatura – Guião de ajuda – Aplicação Programa de Apoio Infra-Estrutural (PAI)

Lei do Associativismo Jovem – Lei n.º 23:2006, de 23 de Janeiro

Portaria 239:2007 – alteração do artigo 52º da Portaria 1230:2006

Portaria 1230:2006 – Programas de apoio financeiro ao AJ – PAJ, PAI, PAE

Portaria n.º 1228:2006 – Registo Nacional do Associativismo Jovem

Portaria n.º 1229:2006 – Cria o Programa Formar e aprova o respetivo Regulamento

Portaria n.º10:2013, de 11 de janeiro – PAAJ |prazos e redimensionamento das tranches de apoio

Portaria nº 1227:2006 – Reconhecimento das associações juvenis sem personalidade jurídica