No dia em conhecemos a demissão de João Wengorovius Meneses do cargo de Secretário de Estado da Juventude e Desporto, consideramos relevante divulgar o conteúdo da entrevista realizada  a 30 de Março com o objetivo de assinalar as comemorações do dia do associativismo jovem. A mesma, seria publicada através da revista ASSOCIAR + no dia 30 de Abril.

Resta-nos deixar-vos com o conjunto de perguntas e respostas no qual consideramos ser a visão sobre a estratégia para a juventude deste membro do governo que amanhã dia 14 de Abril cessa funções.

Como novo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, quais serão a seu ver, as principais prioridades de governação para o setor da juventude durante a presente legislatura?

O Programa do Governo é transversal no que diz respeito à juventude e assenta numa abordagem facilitadora da emancipação dos jovens – esta necessariamente multidimensional. Por isso, encontram-se referências sobre o que será a nova geração de políticas de juventude tanto no capítulo da educação, como nos capítulos relativos à habitação, ao emprego, às comunidades portuguesas, à cultura, ao ensino superior, ao combate à pobreza, à mobilidade, ao voluntariado, à agricultura e pescas, entre outras.

Este governo entende a educação numa perspetiva holística, valorizando todos os processos de aprendizagem – tanto os formais, como os não formais e os informais –, todos eles fundamentais para que a educação possa ser a base de um modelo de desenvolvimento humano e sustentável.

A comunicação e a informação aos jovens, o voluntariado e a educação não formal, a valorização do talento e a saúde e o bem-estar juvenis serão áreas de intervenção urgente e prioritária. Consultando o movimento associativo juvenil, procuraremos ainda avançar com uma análise profunda sobre a Lei do Associativismo Jovem e sobre os Conselhos Municipais de Juventude e, caso se revele necessário, com uma revisão legislativa.

Naturalmente, daremos particular relevância ao combate ao desemprego jovem e trabalharemos de forma muito próxima com o Secretário de Estado do Emprego, por forma a garantir a articulação que se impõe. Neste momento, as políticas públicas de emprego estão em avaliação mas constam do programa do governo diferente propostas, nomeadamente, o “contrato-geração”.

Para além da transversalidade, priorizaremos também o método, o valor do investimento e, sobretudo, a qualidade das políticas públicas de juventude.

Este é o nosso compromisso: o de voltar a valorizar os jovens.

Na sua opinião, que estratégias poderão promover a relação do Associativismo Juvenil de base local com o poder público e político?

O associativismo juvenil de base local tem de envolver-se no processo do Diálogo Estruturado, a partir do modelo existente, e fazer chegar as suas preocupações também através deste mecanismo, para que possam ser tidas em conta tanto a nível nacional como europeu. Reconheço a importância da participação ao nível local e do impacto que ela pode ter na definição, não apenas da política pública local, mas igualmente regional e nacional. Acredito que a política pública de juventude deve ser coconstruída, de baixo para cima, e espero sinceramente que experiências inovadoras, como aquela conseguida no Algarve, com a criação do 1º Plano de Ação Regional da Juventude, possa inspirar outras zonas do país.

Creio que todo este processo poderia ser potenciado se os Conselhos Municipais de Juventude estivessem a funcionar, ou a funcionar melhor, de Norte a Sul do país, e sei que muitos não estão. Por isso, analisaremos em breve as razões que levam a esta dificuldade, para desenharmos alterações à lei, se necessário. A existência de políticas de juventude locais e regionais é fundamental para que a política de juventude nacional possa ser realista e eficaz.

Concretamente, o que representa para as Organizações de Juventude a alteração do posicionamento da secretaria de Estado da Juventude e Desporto para a alçada do Ministério de Educação?

Importa esclarecer que essa alteração não nos inibe de assumirmos por inteiro a transversalidade que nos parece ser condição necessária da política de Juventude, bem plasmada, aliás, no Programa do Governo. Sublinhamos, de igual forma, a centralidade da escola na vida de cada jovem e procuraremos potenciar o mais possível o facto de este governo ter optado pela tutela do Ministério da Educação, não descurando outras áreas com quem já estamos também a trabalhar como o emprego, a habitação, a igualdade, a saúde e, claro, o desporto.

Um exemplo muito específico das virtualidades da proximidade entre o sistema educativo e a juventude diz respeito à educação para a cidadania, uma dimensão formativa decisiva se queremos formar cidadãos que participam ativamente na construção das suas sociedades e do mundo. Nesse sentido, já começámos a apresentar medidas concretas: em breve, os alunos do ensino não superior vão ter um “suplemento ao diploma”, que valorizará e certificará todas as atividades educacionalmente relevantes que o aluno realize, nomeadamente, atividades de voluntariado e de participação em órgãos de gestão da escola, e em associações juvenis e de estudantes. Acredito que, com esta medida, estamos perante uma nova e importante valorização das organizações de juventude e do voluntariado jovem que terá um impacto positivo, pelo menos, em todos os jovens em idade escolar.

Qual será intervenção que o governo terá, relativamente à integração efetiva das organizações de juventude na participação em metodologias de cogestão da coisa pública nomeadamente em relação ao IPDJ e à MOVIJOVEM?

Ao contrário do que aconteceu nos últimos anos – durante os quais o Conselho Consultivo do IPDJ não reuniu –, os jovens serão chamados a participar ativamente no acompanhamento e na avaliação das políticas públicas de juventude. Essa é uma exigência que já partilhei com o Conselho Diretivo do IPDJ, IP.

Relativamente à Movijovem, independentemente da alteração de estratégica que iremos imprimir e que está a ser analisada, e salvaguardando as devidas condições formais, é nossa intenção criar, o mais rapidamente possível, um Conselho Consultivo, e convidar, desde logo, as plataformas representativas da Juventude para dele fazerem parte.

Enquanto Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, pretende alterar o atual paradigma de concessão (a privados) da  Rede de Pousadas da Juventude?

Nos últimos quatro anos, a Movijovem passou por uma intenção inicial de liquidação, para uma intenção de concessão parcial. As vias mais fáceis são sempre as da liquidação ou da concessão. Já a via mais exigente, que defendemos, é a da revitalização. Estamos certos de que a taxa de ocupação das Pousadas de Juventude tem espaço para crescer e aproximar-se das taxas médias nacionais. Avaliaremos também possibilidades de financiamento europeu, entre outras, pois estamos conscientes da degradação das instalações de diferentes pousadas.

Sendo o desemprego juvenil um dos principais problemas da sociedade atual, qual será a intervenção deste governo, nomeadamente no setor da juventude?

Assumimos um mandato de quatro anos e é para esse horizonte que estamos a trabalhar. No imediato, daremos a devida atenção às medidas integradas no Garantia Jovem, em articulação com os outros Ministérios responsáveis, e particular atenção ao Programa Empreende Já, promovido pelo IPDJ.

No entanto, entendemos que o combate ao desemprego jovem vai muito além do empreendedorismo – que pode ser a resposta para alguns, mas não será para a maioria. Assim, estamos em articulação com o Secretário de Estado do Emprego, por forma a avaliar a implementação do Programa Garantia Jovem, bem como outras políticas ativas de emprego, para encontrarmos respostas mais ajustadas e que respondam, não apenas ao desemprego, mas também à precariedade. Não basta ter emprego, precisamos de empregos de qualidade e, numa economia como a nossa, as soluções não são fáceis de encontrar. A solução não poderá ser dada apenas para o desemprego jovem, temos de pensar em soluções estruturais. De qualquer forma, o contrato-geração é uma medida que consta do programa do governo e visará a integração de jovens no mercado de trabalho, ao mesmo tempo que prepara os mais velhos para a reforma de uma forma gradual.

O Incentivo ao Desenvolvimento Juvenil será também para continuar, e estamos neste momento a avaliar qual a taxa de execução anterior deste programa, para que possamos compreender, com rigor, que dimensão poderemos dar-lhe.

Por último, que mensagem gostaria de deixar às Associações Juvenis?

Como diz o Sam The Kid, “Juventude, ganhem a coragem, façam o futuro à vossa imagem”! Eu cá estarei para, em conjunto, construirmos esse futuro comum.

Lisboa-11/02/2016-Secret‡rio de Estado da Juventude, Jo‹o Wengorovius . (Paulo Spranger/Global Imagens)

Lisboa-11/02/2016-Secretá‡rio de Estado da Juventude, Joã‹o Wengorovius .
(Paulo Spranger/Global Imagens)