MEDIDAS DE APOIO À CONTRATAÇÃO


ESTÍMULO EMPREGO

Descrição

Apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho a termo certo por prazo igual ou superior a 6 meses ou contratos de trabalho sem termo, a tempo completo ou a tempo parcial, com desempregados inscritos nos serviços de emprego, com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados.

Objetivos

  • Combater o desemprego, fomentando a criação líquida de postos de trabalho
  • Promover a contratação de públicos mais desfavorecidos
  • Reforçar vínculos laborais mais estáveis e combater a segmentação e a precariedade no mercado de trabalho

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ESTÁGIOS


ESTÁGIOS EMPREGO

Descrição

Estágios com a duração de 9 meses, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.

Notas

(i) Os estágios que tenham como destinatários pessoas com deficiência e incapacidade, vítimas de violência doméstica, ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e toxicodependentes em processo de recuperação e que sejam promovidos por entidades que não beneficiem do regime especial de projetos de interesse estratégico têm a duração de 12 meses, não prorrogáveis.

(ii) Os estágios desenvolvidos no âmbito de projetos reconhecidos ao abrigo do regime especial de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região podem ter a duração de 6, 9 ou 12meses.

Objetivos

  • Complementar e desenvolver as competências dos jovens que procuram um primeiro ou um novo emprego, de forma a melhorar o seu perfil de empregabilidade
  • Promover a integração profissional de desempregados em situação mais desprotegida
  • Apoiar a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho
  • Promover o conhecimento sobre novas formações e competências junto das empresas e promover a criação de emprego em novas áreas
  • Apoiar a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura produtiva

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REATIVAR

Descrição

Estágios com a duração de 6 meses, para desempregados de longa ou muito longa duração, com idade mínima de 31 anos.

Notas

(i) Considera-se estágio o desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho, que não pode consistir na ocupação de posto de trabalho.

(ii) Não são abrangidos por esta Medida os estágios curriculares de quaisquer cursos ou estágios cujo plano requeira perfil de formação e competências nas áreas da medicina e da enfermagem.

Objetivos

  • Promover a reintegração no mercado de trabalho de desempregados de longa e muito longa duração.
  • Proporcionar oportunidades de reconversão profissional a públicos com dificuldades de inserção no mercado de trabalho.
  • Contribuir para melhorar o ajustamento entre a oferta e a procura de emprego.

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MEDIDAS DE TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO


CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO

Descrição

Realização de trabalho socialmente necessário por parte de desempregados beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego

Objetivos

  • Promover a empregabilidade de pessoas em situação de desemprego, preservando e melhorando as suas competências socioprofissionais, através da manutenção do contacto com o mercado de trabalho
  • Fomentar o contacto dos desempregados com outros trabalhadores e atividades, evitando o risco do seu isolamento, desmotivação e marginalização
  • A satisfação de necessidades sociais ou coletivas, em particular ao nível local ou regional

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CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO +

Descrição

Realização de trabalho socialmente necessário por parte de desempregados beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego

Objetivos

  • Promover a empregabilidade de pessoas em situação de desemprego, preservando e melhorando as suas competências socioprofissionais, através da manutenção do contacto com o mercado de trabalho
  • Fomentar o contacto dos desempregados com outros trabalhadores e atividades, evitando o risco do seu isolamento, desmotivação e marginalização
  • A satisfação de necessidades sociais ou coletivas, em particular ao nível local ou regional

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