Acta de constituição de uma Associação
Alterações à port. 1230.2006 (Portaria 1276. 2010)
Como constituir uma Associação
Criação e Regulação do Programa Formar
Lei do Associativismo Jovem – Lei n.º 23:2006, de 23 de Janeiro
Portaria 239:2007 – alteração do artigo 52º da Portaria 1230:2006
Portaria 1230:2006 – Programas de apoio financeiro ao AJ – PAJ, PAI, PAE
Portaria n.º 1228:2006 – Registo Nacional do Associativismo Jovem
Portaria n.º 1229:2006 – Cria o Programa Formar e aprova o respetivo Regulamento
Portaria n.º10:2013, de 11 de janeiro – PAAJ |prazos e redimensionamento das tranches de apoio
Portaria nº 1227:2006 – Reconhecimento das associações juvenis sem personalidade jurídica