Como construir uma associação juvenil

Fazes parte de um grupo de pessoas que pretende organizar-se para participar ativamente na sociedade? Sabias que podem fazê-lo criando uma associação? Atualmente existem em Portugal duas formas de constituir uma associação:
  • a partir do balcão “Associação na Hora” (método rápido, fácil e mais económico).
  • através de Escritura Pública realizada num Notário/ Conservatória;

PASSOS PARA CONSTITUIÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO ATRAVÉS DO BALCÃO “ASSOCIAÇÃO NA HORA”

  • Constituem um grupo de trabalhoComeçam por constituir um grupo de trabalho.
  • Escolhem uma Denominação para AssociaçãoPodem escolher uma denominação para a Associação através da lista de denominações pré-aprovadas ou consultando a lista facultada no balcão de atendimento “Associação na Hora”. Se já têm uma denominação pré-estabelecida para a associação, devem então requerer um certificado de admissibilidade ao Registo Nacional de Pessoas Coletivas.
  • Optam por um Modelo de EstatutosTerão que escolher entre os 4 modelos previamente aprovados e disponíveis no portal da Associação na Hora. A diferença entre os modelos é que um deles permite a nomeação simultânea dos órgãos sociais da associação (Mesa da Assembleia Geral, Direção e Conselho Fiscal).
  • Realizam a constituição da Associação em qualquer balcão “Associação na Hora”Não se esqueçam de que têm de estar presentes os elementos que vão constituir a associação com os seguintes documentos (mínimo 2 pessoas):
    Documento de identificação (cartão de cidadão, bilhete de identidade, passaporte, carta de condução ou autorização de residência);
    Cartão de contribuinte. No entanto, se optarem pelo modelo de estatutos que contempla a nomeação dos órgãos sociais têm de ir pelo menos 9 elementos (3 por cada órgão social)
  • Escolhem o Regime Contabilístico – Podem optar por um regime de contabilidade simplificada (Regime de Caixa) ou o regime contabilidade organizada. Se optarem por contabilidade organizada terão que designar um Técnico Oficial de Contas ou escolher um da Bolsa de TOC’s disponibilizada.
 
  • Documentos que irão receber: certidão do ato constitutivo e dos estatutos da associação
  • cartão eletrónico de pessoa coletiva
  • número de segurança social
  • recibo comprovativo do pagamento
 

Agora, só falta entregar a declaração de início de atividade no serviço ou no portal das Finanças ou podem solicitar logo no balcão associação na hora! E proceder ao Registo do Beneficiário Efetivo no Portal.

Escritura Pública

  • Devem reunir-se e elaborar os estatutos da vossa associação, assim como realizar a primeira Assembleia Geral, na qual deverão eleger os órgãos sociais da associação e aprovar os estatutos
  • Devem -se dirigir ao Cartório Notarial da área onde se localiza a sede da associação e têm de  levar os seguintes documentos:
    • a ata da constituição da associação com a aprovação dos estatutos, 
    • os estatutos, 
    • o certificado de admissibilidade
    • o cartão provisório de identificação de pessoa coletiva;
    • a identificação dos membros fundadores (deverão ir pelo menos 3)!


Só falta entregar a declaração de início de atividade no serviço das Finanças ou no Portal e realizar o
Registo do Beneficiário Efetivo no Portal.

PASSOS PARA CONSTITUIÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO ATRAVÉS DO BALCÃO “ASSOCIAÇÃO NA HORA”

Se desejarem aceder aos Programas de Apoio previstos pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) terão que inscrever a vossa associação no Registo Nacional do Associativismo Jovem.

Como?

  • Requisitos  – Para poderem requerer a inscrição da vossa associação no RNAJ, a organização terá que cumprir os seguintes requisitos:
  • Ter mais de 80% de associados jovens com idade igual ou inferior a 30 anos;
  • Ter no Órgão Executivo pelo menos 80% de jovens com idade igual ou inferior a 30 anos.
  • O presidente tem de ter idade igual ou inferior a 30 anos, no ato de eleição. 
  • Registo na plataforma do RNAJ – A inscrição no RNAJ é realizada através do preenchimento do formulário no portal do Registo Nacional do Associativismo Jovem: https://rnaj.ipdj.gov.pt/
  • Documentação necessários – Após o registo online e antes de submetido o formulário, deverão ser adicionados documentos que provam os dados indicados no registo:
    • Cartão de Identificação de Pessoa Coletiva;
    • Estatutos Publicados em Diário da República e/ou Escritura Pública de Constituição;
    • Ata de Eleição do Órgão Executivo;
    • Ata de Tomada de Posse do Órgão Executivo;
    • Declaração da Assembleia Geral com o número de associados efetivos;
    • Plano de atividades.

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